Trocas e devoluções

Modelo de texto legal preparado pela NUUX para validação da Byolishop ou do seu assessor. Não constitui parecer jurídico. Os campos entre [ ] ainda estão por preencher.

Queremos que fique feliz com a sua compra. Se não for o caso, explicamos aqui como desistir de uma encomenda ou devolver um produto com defeito. Última atualização: 6 de outubro de 2026.

Direito de livre resolução (14 dias)

Pode desistir da compra, sem indicar motivo e sem penalização, no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebe os produtos (se a encomenda chegar em várias entregas, conta a partir da última), nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Como fazer

1. Comunique-nos a decisão dentro do prazo, por e-mail para contacto@byolishop.com ou WhatsApp [a preencher: +351 …], indicando o número da encomenda. Pode usar o formulário abaixo, mas não é obrigatório.
2. Envie os produtos para a morada que lhe indicarmos, no prazo de 14 dias após nos comunicar a desistência, na embalagem original sempre que possível.
3. Os custos de devolução são suportados pelo cliente.

Reembolso

Devolvemos todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes de envio iniciais (até ao valor do envio padrão mais barato), no prazo de 14 dias a contar da data em que soubermos da sua decisão, pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. Podemos aguardar a receção dos produtos, ou a prova do seu envio, antes de reembolsar.

O cliente responde pela desvalorização dos produtos que resulte de manipulação além do necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento (por exemplo, um acessório usado ou com etiquetas retiradas).

Exceções

Por razões de saúde e higiene, não é possível exercer a livre resolução em produtos selados que tenham sido abertos depois da entrega (art. 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014), nomeadamente:

• cosméticos e produtos de cuidado de pele com o selo, película ou embalagem de proteção abertos;
• brincos e outra bijuteria de contacto com a pele perfurada, retirados da embalagem de proteção.

Se o produto estiver selado e intacto, a devolução é aceite normalmente.

Produto com defeito ou diferente do anunciado

Todos os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). Se algo chegar danificado, com defeito ou não corresponder ao anunciado, contacte-nos com fotografias e o número da encomenda. Nestes casos os portes de devolução são por nossa conta e pode escolher entre reparação ou substituição; se não for possível, a redução do preço ou o reembolso. Nos primeiros 30 dias pode pedir diretamente a substituição ou o reembolso.

Trocas

Para trocar um produto por outro (por exemplo, outra cor de acessório), faça a devolução do primeiro e uma nova encomenda — assim o novo produto segue mais depressa.

Modelo de formulário de livre resolução

(Só deve preencher e enviar este formulário se quiser desistir do contrato.)

Para: [a preencher: nome completo da titular] (Byolishop), [a preencher: morada fiscal], contacto@byolishop.com

Pela presente comunico que desisto do meu contrato de compra dos seguintes bens: ____________

Encomenda n.º ________ · Encomendado em ____ / recebido em ____

Nome do consumidor: ____________ · Morada do consumidor: ____________

Assinatura (só no caso de o formulário ser enviado em papel): ____________ · Data: ____